Notícias
Para facilitar o acesso a conteúdo importantes, separamos uma relação de notícias, veja abaixo.
Plenário aprova proposta para varas atuarem de modo 100% digital
O CNJ aprovou por unanimidade que as varas possam atuar 100% digital. O advogado contencioso, sócio gestor da área em J Amaral Advogados vê muitas vantagens e pode falar sobre o assunto. Fonte: Agência CNJ de Not&iac...
Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez
Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior. Fonte: Agência Câmara O Projeto de Lei 5083/20 concede ao cônjuge divorciado ou viúvo que comprovar essa condição o direto...
Nova lei de Portugal facilita obtenção de cidadania por netos de portugueses.
Em novembro de 2020, Portugal anunciou mudanças na chamada Lei de Nacionalidade. As regras aprovadas facilitam, por exemplo, a concessão de cidadania a netos de portugueses. No último mês de abril, as novas normas entraram ...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) uma nova lei italiana que altera drasticamente as regras para o reconhecimento da cidadania por descendência — a chamada iure sanguinis. O Decreto-Lei nº 36 de 2025
Na lei anterior, pessoas de qualquer parentesco, como tataranetos, bisnetos, netos e filhos teriam direito de tirar a cidadania, mesmo se nasceram fora da Itália e se vivem fora do país. A partir de agora o governo italiano definiu outr...
A nova lei da nacionalidade portuguesa foi publicada 2022.
A reformulação era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa. Agora, netos poderão requisitar a nacionalidade de maneira direta, não necessitando que os pais possuam o direito previame...
CCJ aprova projeto que permite teste de paternidade com DNA de parentes
Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta segue para sanção presidencial. Fonte: Agência Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cida...
Newsletter
Cadastre seu e-mail e receba novidades exclusivas.
Nome: 
E-mail: 
Cidade: 
7867 Repita o
código:
 
 
Fone:
(11) 95205 7400 +39 32 79611458
E-mail:
contato@advfranceschini.com.br
Chat:
Fale Conosco
 
 
ADVOGADO

  Cidade de Atibaia - São Paulo - SP

 (11) 95205-7400 tim
+39 32 79611458   contato@advfranceschini.com.br		  
Sobre
- ADVOCACIA
- Localização
- Fale Conosco
Mais
- Área de Atuação - Links Úteis
- Artigos - Notícias
Escritório de Advocacia Franceschini - Todos os direitos reservados. icone-whatsapp 1

Esse site utiliza cookies para garantir a melhor experiência e personalização de conteúdo. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.